Ele é muito útil para agilizar assinatura de documentos, pois é a partir dele que é possível obter a assinatura digital. Ela imprime autenticidade em transações online e outras funcionalidades. Com essa tecnologia, é possível identificar cada usuário, além de cada documento autenticado, mesmo à distância. Isso confere legitimidade aos documentos digitais, que passam a possuir validade jurídica. Neste artigo, vamos explorar as principais características desta ferramenta e suas diversas aplicações.

Reduzindo a burocracia com o certificado digital

Uma das principais funções do certificado digital  é otimizar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.

Ao receber um documento de papel assinado, é comum analisar sua autenticidade e autoria, ou seja, se ele foi realmente assinado pelas partes interessadas no documento. Muitas vezes, recorre-se a um cartório para a conferência de uma assinatura de uma pessoa, processo conhecido como reconhecimento de firma.

Outra preocupação frequente é relacionada com a integridade do conteúdo, onde são verificadas possíveis rasuras ou sinais que evidenciam uma tentativa de falsificação/modificação. Da mesma maneira, os documentos digitais, para terem validade jurídica, devem obedecer à uma série de normas e estarem protegidos por criptografia de alta complexidade.

Desta forma, o certificado digital pode ser aplicado em uma série de atividades envolvendo contratos, laudos e outros documentos. Com ele, o usuário pode assinar um contrato sem sair de sua casa ou empresa, com a mesma legitimidade.

Tecnicamente, o certificado digital consiste em um arquivo eletrônico, emitido por uma Autoridade Certificadora. Ela funciona como se fosse o DETRAN para a emissão de carteiras de habilitação: é a entidade responsável por verificar a identidade do titular antes de realizar a certificação.

Vantagens do certificado digital:

1. É possível assinar documentos de qualquer lugar;
2. Validade jurídica igual ao CPF ou CNPJ;
3. Segurança: é impossível fraudar uma assinatura digital;
4. Praticidade e economia, com a redução do volume de papel;
5. Agilidade na assinatura dos documentos;
6. Possibilidade de utilizar facilidades online de diversas empresas e órgãos públicos, como declaração de Imposto de Renda Online.

A figura abaixo ilustra o conteúdo de um certificado digital:

Quem deseja obter o seu deve procurar uma dessas instituições, que verificará seus documentos e criará sua identidade digital. Esta consiste em um arquivo contendo os dados referentes à pessoa ou empresa, protegidos por criptografia altamente complexa e com prazo de validade pré-determinado. Os elementos que protegem as informações são duas chaves de criptografia, uma chamada pública e outra privada. Elas são importantes para o uso do certificado digital  na assinatura de documentos.

Alta tecnologia para reforçar a segurança

Em uma assinatura convencional, manuscrita, a segurança do processo reside na capacidade de cada pessoa produzir uma marca única, com as características exclusivas do modo de escrever de cada um. Na assinatura digital, a segurança está atrelada à posse do par de chaves criptográficas único para cada pessoa. Essas duas chaves são geradas aleatoriamente por funções matemáticas e trabalham em conjunto. Tudo que uma assina, a outra, e somente a outra, é capaz de verificar. Assim, a chave privada é guardada sob a posse do usuário enquanto a chave pública é distribuída livremente na forma de um certificado digital.

Este arquivo pode ser armazenado em dispositivos criptográficos portáteis, como um token (semelhante a um pendrive) ou smartcard. Também é possível guardar a chave em uma nuvem online, onde poderá ser acessada remotamente.

A principal funcionalidade do certificado digital é permitir a manifestação de intenções e consentimentos na forma eletrônica, processo conhecido como a assinatura digital de documentos. O emprego da assinatura digital permite o envio de e-mails assinados ou até mesmo secretos, a contratação de serviços, a delegação de poderes, entre tantas outras atividades do dia a dia que costumavam exigir assinatura manuscrita e reconhecimento de firma.

Os tipos mais comuns de certificado são o A1 e o A3. O primeiro, com criptografia mais simples,  tem validade de no máximo 1 ano. Já o segundo possui tecnologia mais avançada pode permanecer ativo por até 3 anos. Além disso, também pode ser armazenado em tokens, pendrive ou smartcards, enquanto o A1 deve permanecer em um computador.  O certificado perde a validade em caso de perda, roubo ou quando a senha errada é digitada mais vezes do que o permitido.

Adotar a certificação digital é uma tendência cada vez mais difundida no mercado, e pode ajudar a reduzir custos e otimizar o trabalho de empresas, órgãos públicos e profissionais autônomos diversos.

Fonte: BRyTecnologia | Imagem destacada: Pexels

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